Biografia

1. JOSÉ HABLE, nascido em 23/3/1964, em Mafra, município do Estado de Santa Catarina.

2. SERVIDOR PÚBLICO, nomeado em 1995 no cargo de AUDITOR TRIBUTÁRIO da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

3. CONSELHEIRO do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF.

4. MESTRE em DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO, pela Universidade Católica de Brasília – UCB (2010).

5. PÓS-GRADUADO

(a) em DIREITO TRIBUTÁRIO, com o título de especialista docente em Direito Tributário, pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF e Instituto de Cooperação e Assistência Técnica - ICAT (2000);

(b) em ADMINISTRAÇÃO, especialização, nível Lato Sensu, em Aplicações Complementares às Ciências Militares, pela Escola de Administração do Exército – EsAEx (1991).

6. GRADUADO:

(a) em DIREITO, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (Brasília - 1999).

(b) em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, pela Faculdade Católica de Administração e Economia - FAE (Curitiba - 1990).

7. PROFESSOR:

(a) pós-graduação na disciplina: os Impostos Estaduais e Municipais, no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, desde 2009;

(b) pós-graduação na disciplina: o Processo Administrativo Fiscal e os Impostos Estaduais e Municipais, no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais – Universidade de Brasília – UNB, em 2008;

(c) pós-graduação nas disciplinas: Crédito Tributário (desde 2003), Processo Administrativo Fiscal (desde 2004) e Obrigação Tributária (desde 2005), no ICAT - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica/UDF;

(d) graduação, nas disciplinas: Direito Tributário I e II, e Direito Financeiro, na UCB - Universidade Católica de Brasília, desde 2010;

(f) graduação, nas disciplinas: Direito Tributário I e II, na UNIP - Universidade Paulista, Distrito Federal, desde 2003;

(g) orientador e examinador de banca da pós-graduação;

(h) de cursos de extensão e palestras em Direito Tributário (Sistema Tributário na Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Processo Administrativo Fiscal, Obrigação e Crédito tributários, Decadência e Prescrição Tributárias, Imunidade Tributária no Terceiro Setor) em diversas instituições de ensino e treinamentos, entre outros.

8. AUTOR:

(a) Livro: Terceiro Setor e Tributação 4, Tema: “A Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social e a Imunidade Tributária”, sob a coordenação de José Eduardo Sabo Paes. Brasília: Editora Forense, p. 97-117, ano 2011, (co-autoria).

(b) livro: Terceiro Setor e Tributação 3, Tema: “A Imunidade Tributária das Entidades de Interesse Social - com ênfase na remuneração dos dirigentes”, sob a coordenação de José Eduardo Sabo Paes e coordenador adjunto José Hable. Brasília: Editora Fortium, 2009, p. 65 a 95 (co-autoria).

(c) livro: A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo, Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 3ª ed., 2009, 317 p. Prefácio de Mary Elbe Queiroz e apresentação de Túlio Marcio Cunha e Cruz Arantes (Edição esgotada).

(d) livro: Terceiro Setor e Tributação 2, Tema: “Imunidade Tributária das Instituições de Educação, a Aplicação Integral, no País, de Seus Recursos na Manutenção de Suas Finalidades Essenciais”, sob a coordenação de José Eduardo Sabo Paes. Brasília: Editora Fortium, 2008, p. 76 a 103 (co-autoria).

(e) livro: A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo, Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 2ª ed., 2007, 260 p. Prefácio de Antonio Roque Carrazza e apresentação do Ministro do STJ João Otavio Noronha (Edição esgotada).

(f) livro: Coletânea de Estudos Tributários. Tema: “Decadência e prescrição Tributárias, com enfoque no novo Código Civil brasileiro.” Brasília: Editora independente, 2004, p. 55 a 69 (co-autoria).

(g) livro: A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo, Brasília: Editora Brasília Jurídica, 2004, 265 p. Prefácio da Ministra do STJ Eliana Calmon (Edição esgotada).

(h) artigos jurídico-tributários, publicados em diversos sites e revistas jurídicos especializados.

9. FUNÇÕES EXERCIDAS COMO SERVIDOR PÚBLICO:

(a) é Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF (out/2011).

(b) Chefe do Núcleo de Informação Técnico-Tributária, da Coordenadoria Técnica Tributária, da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal (jan/2009 a out/2011).

(c) Conselheiro-suplente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF (jul/2007 a jul/2009 e jul/2010 a jul 2012).

(d) Assessor da Assessoria Jurídico - Legislativa/AJL, do Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal (jan/2007 a dez/2008);

(e) Assessor da Assessoria Técnico - Legislativa/ASTEL, do Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal (jul/2004 a dez/2006);

(f) Chefe da Assessoria Técnica Tributária da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal (jul/2002 a jul/2004);

(g) Gerente de Tributação da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal (out/2001 a jul/2002);

(h) Supervisor da Célula de Julgamento do Contencioso Administrativo Tributário da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal (fev/2000 a out/2001);

(i) Julgador/relator de primeira instância administrativa no Serviço de Julgamento da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal (nov/1995 a jan/2000).

10. OFICIAL DO EXÉRCITO do Quadro Complementar de Oficiais – QCO (1991-1995), no posto de 1º tenente da reserva.

11. CONDECORAÇÕES:

(a) Medalha do Mérito Alvorada, em reconhecimento ao modo relevante com o qual contribuiu para o progresso do Distrito Federal, 2006;

(b) Medalha Marechal Hermes, pelo primeiro colocado no Curso do Quadro Complementar de Oficiais do Exército, 1991;