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TERCEIRO SETOR E TRIBUTAÇÃO Volume 4

Wed, 7 Dec 2011 16:34:14 -0200

TRIBUTAÇÃO

Imunidade das entidades da Educação e Assistência Social: alcance, forma de reconhecimento e certificação

1. O Alcance da Imunidade tributária dos impostos sobre o patrimônio, renda e serviços das entidades de Educação e DE Assistência Social do Terceiro Setor -
Willame Parente Mazza.................................................................... 3

2. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSOANTE AO ARTIGO 150, VI. “C” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS -
Sérgio Murilo Severino ................................................................... 49

3. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS E O ACESSO DEMOCRÁTICO AO ENSINO SUPERIOR -
Cristiana Matos Américo ................................................................ 79

4. A CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA -
José Hable ..................................................................................... 97

TERCEIRO SETOR E TRIBUTAÇÃO Volume 3

Fri, 4 Dec 2009 00:00:00 -0200

SUMÁRIO - PARTE I
1.TENDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS EM TORNO DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: INTERPRETAÇÃO GENEROSA E SEUS LIMITES.
Aldemário Araújo Castro....................................................................17
2. HIPÓTESES DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS-MEMBROS INCIDENTE SOBRE A DOAÇÃO DESTINADA A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR.
James Alberto Vitorino de Sousa.........................................................29
3. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL – com ênfase na REMUNERAÇÃO DOS DIRIGENTES
José Hable............................................................................................65
4. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A PARTIR DA ÓTICA DA TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO
Miguel Ângelo Maciel..........................................................................97
5.RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO CASO DE DESVIO DE FINALIDADE NO ÂMBITO DE UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL

A extinção do crédito tributário por decurso de prazo

Mon, 17 Aug 2009 00:00:00 -0300

Na obra, o autor procura, por meio de uma incursão teórica – normativa, doutrinária e jurisprudencial, socorrendo-se de gráficos, com exemplos práticos, fazer a correta identificação do exato instante em que se encerra o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário, por meio do lançamento tributário e de cobrá-lo pela ação de cobrança.
Trata também do prazo para o Cidadão exercer o seu direito de pleitear a devolução do que pagou indevidamente.

Terceiro setor e tributação 2

Tue, 21 Oct 2008 00:00:00 -0200

3. A Imunidade Tributária das Instituições de Educação, a Aplicação Integral, no País, de Seus Recursos na Manutenção de Suas Finalidades Essenciais.
José Hable............... 76

A extinção do crédito tributário por decurso de prazo

Mon, 4 Jun 2007 00:00:00 -0300

Autor: José Hable
2º Edição - Ano 2007
Prefácio: Roque Antonio Carrazza
Apresentação: Ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otavio de Noronha
Editora Lumen Juris - (Edição esgotada)

Coletânea de estudos tributários

Wed, 5 May 2004 00:00:00 -0300

Artigo do autor José Hable:

“5. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIAS com enfoque no novo Código Civil brasileiro.”

A extinção do crédito tributário por decurso de prazo

Tue, 16 Mar 2004 00:00:00 -0300

Autor: José Hable
1º Edição - Ano 2004
Prefácio: Ministra do Superior Tribunal Justiça Eliana Calmon
Editora Brasilia Jurídica

(edição esgotada)