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I. JOSÉ HABLE, nascido em 23/3/1964, em Mafra, município do Estado de Santa Catarina.

 

II. PROFISSÃO

 

2.1 SERVIDOR PÚBLICO, nomeado em 1995 no cargo de AUDITOR TRIBUTÁRIO da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

 

2.2. CONSELHEIRO e PRESIDENTE do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF.

 

III. FORMAÇÃO:

 

3.1. MESTRE: DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO, pela Universidade Católica de Brasília – UCB (2010).

 

3.2. PÓS-GRADUAÇÃO:

 

3.2.1 DIREITO TRIBUTÁRIO, com o título de especialista docente em Direito Tributário, pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF e Instituto de Cooperação e Assistência Técnica - ICAT (2000);

 

3.2.2 ADMINISTRAÇÃO, especialização, nível Lato Sensu, em Aplicações Complementares às Ciências Militares, pela Escola de Administração do Exército – EsAEx (1991).

 

3.3. GRADUAÇÃO:

 

3.3.1 DIREITO, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (Brasília - 1999).

 

3.3.2 ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, pela Faculdade Católica de Administração e Economia - FAE (Curitiba - 1990).

 

3.3.3 AGRONOMIA, pela Universidade Federal do Paraná UFPR (Curitiba - 1990).

 

IV. MAGISTÉRIO:

 

4.1. COORDENADOR

 

4.1.1 IBMEC - Curso de pós graduação LLMaster - Direito Tributário - (desde set. 2014)

 

4.2. PROFESSOR:

 

4.2.1. PÓS-GRADUAÇÃO:

 

4.2.1.1 IBMECLLMaster - Direito Tributário, nas disciplinas: Aspectos Gerais – Direito Tributário; Sistema Tributário na Constituição Federal; Sistema Tributário Nacional no CTN; Tributos sobre a Circulação ICMS; Processo Administrativo Fiscal, desde 2014.

 

4.2.1.2 UNB - Curso de Especialização em Planejamento Tributário, nas disciplinas: Processo Administrativo Fiscal. Impostos Estaduais e Municipais, no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais – Universidade de Brasília – UNB, desde 2008;

 

4.2.1.3 UFGCurso de Especialização em Planejamento Tributário, nas disciplinas: Direito Tributário. Processo Administrativo Fiscal. Impostos Estaduais e Municipais, no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais – Universidade de Goiânia – UFG, desde 2012;

 

4.2.1.4 IDP - Direito Tribuário e Finanças Públicas, na disciplina: Impostos Estaduais e Municipais, no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, desde 2009;

 

4.2.1.5 UPIS - MBA Planejamento Tributário, nas disciplinas: Processo Administrativo Fiscal. Impostos Federais. Impostos Estaduais e Municipais, nas Faculdades integradas - UPIS, desde 2013;

 

4.2.1.6 UCB - Direito Tributário, nas disciplinas: Processo Administrativo Fiscal. Impostos Estaduais e Municipais, na Universidade Católica de Brasília - UCB, desde 2010;

 

4.2.1.7 ICATDireito Tributário, nas disciplinas: Crédito Tributário (desde 2003). Processo Administrativo Fiscal (desde 2004). Obrigação Tributária no ICAT - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica/UDF, desde 2005.

 

4.2.2. GRADUAÇÃO:

 

4.2.2.1 UniCEUB - DIREITO, nas disciplinas: Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Processual Tributário, no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, desde 2013;

 

4.2.2.2 UCB - DIREITO, nas disciplinas: Direito Tributário I e II, e Direito Financeiro, na Universidade Católica de Brasília - UCB, desde 2010;

 

4.2.2.3 UNIP - DIREITO, nas disciplinas: Direito Tributário I e II, na Universidade Paulista do Distrito Federal - UNIP, de 2003 a 2012;

 

4.3. ORIENTADOR E EXAMINADOR:

 

4.3.1 De bancas da graduação e pós-graduação.

 

4.4. PALESTRANTE e PROFESSOR DE CURSOS DE EXTENSÃO:

 4.4.1 Direito Tributário:

4.4.1.1 Sistema Tributário na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional;

4.4.1.2 Processo Administrativo Fiscal: Aspectos relevantes e polêmicos;

4.4.1.3 Decadência e Prescrição Tributárias;

4.4.1.4 Imunidade Tributária no Terceiro Setor;

4.4.1.5 ICMS: aspectos com os quais as empresas devem se atentar, em diversas instituições de ensino e treinamentos.

 

V. AUTOR:

 

5.1. De LIVRO

 

5.1.1 A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo. Decadência e Prescrição Tributárias, São Paulo: Editora Método, 4ª ed., 2014, 299 p. Prefácio de Min. Luiz Fux e Apresentação Presidente da 1ª Seção do CARF Dr. Marcos Aurélio Valadão.

 

5.1.2. A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo, Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 3ª ed., 2009, 317 p. Prefácio de Dra. Mary Elbe Queiroz e Apresentação de Procurador Dr. Túlio Marcio Cunha e Cruz Arantes (Edição esgotada).

 

5.1.3. A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo, Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 2ª ed., 2007, 260 p. Prefácio de Dr. Antonio Roque Carrazza e Apresentação do Min. do STJ João Otavio Noronha (Edição esgotada).

 

5.1.4. A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo, Brasília: Editora Brasília Jurídica, 2004, 265 p. Prefácio da Min. do STJ Eliana Calmon (Edição esgotada).

 

5.2. De CAPÍTULOS DE LIVRO

 

5.2.1. Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais Vol. 4. Capítulo: “O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. Aspectos polêmicos e relevantes”, pp. 345/364. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2014.

 

5.2.2. Terceiro Setor e Tributação 6, Capítulo: “Instituições de Educação e de Assistência Social – Imunidade Tributária - aspectos relevantes e polêmicos”, pp. 225/259. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013.

 

5.2.3. Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais Vol. 3. Capítulo: “A cobrança de IPTU sobre Imóveis Públicos”. pp. 297/322. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2013.

 

5.2.4. Terceiro Setor e Tributação 5, Capítulo: “Procedimentos Administrativos Para o Reconhecimento da Imunidade Tributária: Necessidade de Requerimento prévio do Interessado e do Ato Declaratório do Poder Público”, p. 80-110. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2012.

 

5.2.5. Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais Vol. 2. Capítulo: “O prazo decadencial, nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação, quando não houver pagamento antecipado.” pp. 229/243. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2012.

 

5.2.6. Terceiro Setor e Tributação 4, Capítulo: “A Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social e a Imunidade Tributária”, pp. 97-117. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2011.

 

5.2.7. Terceiro Setor e Tributação 3, Capítulo: “Imunidade Tributária das Entidades de Interesse Social – com ênfase na Remuneração dos dirigentes”, pp. 65-95. Brasília: Editora Fortium, 2009.

 

5.2.8. Terceiro Setor e Tributação 2, Capítulo: “Imunidade Tributária das Instituições de Educação, a Aplicação Integral, no País, de Seus Recursos na Manutenção de Suas Finalidades Essenciais”, pp. 76 a 103. Brasília: Editora Fortium, 2008.

 

5.2.9. Coletânea de Estudos Tributários. Capítulo: “Decadência e prescrição Tributárias, com enfoque no novo Código Civil brasileiro.”, pp. 55 a 69. Brasília: Editora independente, 2004.

 

5.3. De ARTIGOS JURÍDICO-TRIBUTÁRIOS:

 

Mais de 35 artigos publicados em diversos sites e revistas jurídicos especializados (Ver no site: www.josehable.adv.br).

 

VI. FUNÇÕES EXERCIDAS COMO AUDITOR FISCAL:

 

1. Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF (gestão jun./2015 a maio 2016).

 

2. Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF (mandato maio/2013 a maio de 2016).

 

3. Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF (gestão jun./2013 a maio 2014).

 

4. Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF (out./2011 a jun./2012).

 

5. Chefe do Núcleo de Informação Técnico-Tributária, da Coordenadoria Técnica Tributária, da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal (jan./2009 a out./2011).

 

6. Conselheiro-suplente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF (jul./2007 a jul./2009).

 

7. Assessor da Assessoria Jurídico - Legislativa/AJL, do Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal (jan./2007 a dez./2008);

 

8. Assessor da Assessoria Técnico - Legislativa/ASTEL, do Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal (jul./2004 a dez./2006);

 

9. Chefe da Assessoria Técnica Tributária da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal (jul./2002 a jul./2004);

 

10. Gerente de Tributação da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal (out./2001 a jul./2002);

 

11. Supervisor da Célula de Julgamento do Contencioso Administrativo Tributário da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal (fev./2000 a out./2001);

 

VII. OFICIAL DO EXÉRCITO do Quadro Complementar de Oficiais – QCO (1991-1995), no posto de 1º tenente da reserva.

 

VIII. CONDECORAÇÕES:

 

1. Medalha do Mérito Alvorada, em reconhecimento ao modo relevante com o qual contribuiu para o progresso do Distrito Federal, 2006;

 

2. Medalha Marechal Hermes, primeiro colocado no Curso do Quadro Complementar de Oficiais do Exército, 1991;

 

3. Medalha Correia Lima, primeiro colocado no curso do NPOR/1983.

 

IX. CONTATO: (DDD - 61)

 

Telefone: - Celular: 98316-8881

 

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Site:          www.josehable.adv.br

 

 

 

Brasília, 08 de junho de 2015.

 


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