Jose Hable

José Hable
Direito Tributário

I. JOSÉ HABLE, nascido em 23/3/1964, em Mafra, município do Estado de Santa Catarina.

II. PROFISSÃO

2.1 SERVIDOR PÚBLICO, nomeado em 1995 no cargo de AUDITOR TRIBUTÁRIO da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

2.2 ASSESSOR ESPECIAL, da Assessoria Jurídico-Legislativa, do Gabinete, da Secretaria de Economia do Distrito Federal.

2.3. EX-CONSELHEIRO e PRESIDENTE do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF.

III. FORMAÇÃO:

3.1. MESTRE: DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO, pela Universidade Católica de Brasília – UCB (2010).

3.2. PÓS-GRADUAÇÃO:

3.2.1 DIREITO TRIBUTÁRIO, com o título de especialista docente em Direito Tributário, pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF e Instituto de Cooperação e Assistência Técnica - ICAT (2000);

3.2.2 ADMINISTRAÇÃO, especialização, nível Lato Sensu, em Aplicações Complementares às Ciências Militares, pela Escola de Administração do Exército – EsAEx (1991).

3.3. GRADUAÇÃO:

3.3.1 DIREITO, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (Brasília - 1999).

3.3.2 ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, pela Faculdade Católica de Administração e Economia - FAE (Curitiba - 1990).

3.3.3 AGRONOMIA, pela Universidade Federal do Paraná UFPR (Curitiba - 1990).

IV. MAGISTÉRIO:

4.1. COORDENAÇÃO

4.1.1 IBMEC - Cursos de pós graduação LLM - Direito Tributário e Contabilidade Tributária e LLM Direito Empresarial – IBMEC /Brasília (2014 a 2018)

4.2. PROFESSOR:

4.2.1. PÓS-GRADUAÇÃO:

4.2.1.1 IBMECLLMaster - Direito Tributário, nas disciplinas: Aspectos Gerais – Direito Tributário; Sistema Tributário na Constituição Federal; Sistema Tributário Nacional no CTN; Tributos sobre a Circulação ICMS; Processo Administrativo Fiscal, desde 2014.

4.2.1.2 UNB - Curso de Especialização em Planejamento Tributário, nas disciplinas: Processo Administrativo Fiscal. Impostos Estaduais e Municipais, no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais – Universidade de Brasília – UNB, desde 2008;

4.2.1.3 UFGCurso de Especialização em Planejamento Tributário, nas disciplinas: Direito Tributário. Processo Administrativo Fiscal. Impostos Estaduais e Municipais, no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais – Universidade de Goiânia – UFG, desde 2012;

4.2.1.4 IDP - Direito Tribuário e Finanças Públicas, na disciplina: Impostos Estaduais e Municipais, no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, desde 2009;

4.2.1.5 UPIS - MBA Planejamento Tributário, nas disciplinas: Processo Administrativo Fiscal. Impostos Federais. Impostos Estaduais e Municipais, nas Faculdades integradas - UPIS, desde 2013;

4.2.1.6 UCB - Direito Tributário, nas disciplinas: Processo Administrativo Fiscal. Impostos Estaduais e Municipais, na Universidade Católica de Brasília - UCB, desde 2010;

4.2.1.7 ICATDireito Tributário, nas disciplinas: Crédito Tributário (desde 2003). Processo Administrativo Fiscal (desde 2004). Obrigação Tributária no ICAT - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica/UDF, desde 2005.

4.2.2. GRADUAÇÃO:

4.2.2.1 UniCEUB - DIREITO, nas disciplinas: Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Processual Tributário, no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, desde 2013;

4.2.2.2 UCB - DIREITO, nas disciplinas: Direito Tributário I e II, e Direito Financeiro, na Universidade Católica de Brasília - UCB, desde 2010;

4.2.2.3 UNIP - DIREITO, nas disciplinas: Direito Tributário I e II, na Universidade Paulista do Distrito Federal - UNIP, de 2003 a 2012;

4.3. ORIENTADOR E EXAMINADOR:

4.3.1 De bancas da graduação e pós-graduação.

4.4. PALESTRANTE e PROFESSOR DE CURSOS DE EXTENSÃO:

 4.4.1 Direito Tributário:

4.4.1.1 Sistema Tributário na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional;

4.4.1.2 Processo Administrativo Fiscal: Aspectos relevantes e polêmicos;

4.4.1.3 Decadência e Prescrição Tributárias;

4.4.1.4 Imunidade Tributária no Terceiro Setor;

4.4.1.5 ICMS: aspectos com os quais as empresas devem se atentar, em diversas instituições de ensino e treinamentos.

V. AUTOR:

5.1. De LIVRO

5.1.1 A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo. Decadência e Prescrição Tributárias, São Paulo: Editora Método, 4ª ed., 2014, 299 p. Prefácio de Min. Luiz Fux e Apresentação Presidente da 1ª Seção do CARF Dr. Marcos Aurélio Valadão.

5.1.2. A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo, Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 3ª ed., 2009, 317 p. Prefácio de Dra. Mary Elbe Queiroz e Apresentação de Procurador Dr. Túlio Marcio Cunha e Cruz Arantes (Edição esgotada).

5.1.3. A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo, Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 2ª ed., 2007, 260 p. Prefácio de Dr. Antonio Roque Carrazza e Apresentação do Min. do STJ João Otavio Noronha (Edição esgotada).

5.1.4. A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo, Brasília: Editora Brasília Jurídica, 2004, 265 p. Prefácio da Min. do STJ Eliana Calmon (Edição esgotada).

5.2. De CAPÍTULOS DE LIVRO

5.2.1. Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais Vol. 4. Capítulo: “O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. Aspectos polêmicos e relevantes”, pp. 345/364. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2014.

5.2.2. Terceiro Setor e Tributação 6, Capítulo: “Instituições de Educação e de Assistência Social – Imunidade Tributária - aspectos relevantes e polêmicos”, pp. 225/259. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013.

5.2.3. Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais Vol. 3. Capítulo: “A cobrança de IPTU sobre Imóveis Públicos”. pp. 297/322. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2013.

5.2.4. Terceiro Setor e Tributação 5, Capítulo: “Procedimentos Administrativos Para o Reconhecimento da Imunidade Tributária: Necessidade de Requerimento prévio do Interessado e do Ato Declaratório do Poder Público”, p. 80-110. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2012.

5.2.5. Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais Vol. 2. Capítulo: “O prazo decadencial, nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação, quando não houver pagamento antecipado.” pp. 229/243. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2012.

5.2.6. Terceiro Setor e Tributação 4, Capítulo: “A Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social e a Imunidade Tributária”, pp. 97-117. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2011.

5.2.7. Terceiro Setor e Tributação 3, Capítulo: “Imunidade Tributária das Entidades de Interesse Social – com ênfase na Remuneração dos dirigentes”, pp. 65-95. Brasília: Editora Fortium, 2009.

5.2.8. Terceiro Setor e Tributação 2, Capítulo: “Imunidade Tributária das Instituições de Educação, a Aplicação Integral, no País, de Seus Recursos na Manutenção de Suas Finalidades Essenciais”, pp. 76 a 103. Brasília: Editora Fortium, 2008.

5.2.9. Coletânea de Estudos Tributários. Capítulo: “Decadência e prescrição Tributárias, com enfoque no novo Código Civil brasileiro.”, pp. 55 a 69. Brasília: Editora independente, 2004.

5.3. De ARTIGOS JURÍDICO-TRIBUTÁRIOS:

Mais de 35 artigos publicados em diversos sites e revistas jurídicos especializados (Ver no site: www.josehable.adv.br).

VI. FUNÇÕES EXERCIDAS COMO AUDITOR FISCAL:

1. Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF (gestão jun./2015 a maio 2016).

2. Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF (mandato maio/2013 a maio de 2016).

3. Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF (gestão jun./2013 a maio 2014).

4. Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF (out./2011 a jun./2012).

5. Chefe do Núcleo de Informação Técnico-Tributária, da Coordenadoria Técnica Tributária, da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal (jan./2009 a out./2011).

6. Conselheiro-suplente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF (jul./2007 a jul./2009).

7. Assessor da Assessoria Jurídico - Legislativa/AJL, do Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal (jan./2007 a dez./2008);

8. Assessor da Assessoria Técnico - Legislativa/ASTEL, do Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal (jul./2004 a dez./2006);

9. Chefe da Assessoria Técnica Tributária da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal (jul./2002 a jul./2004);

10. Gerente de Tributação da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal (out./2001 a jul./2002);

11. Supervisor da Célula de Julgamento do Contencioso Administrativo Tributário da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal (fev./2000 a out./2001);

VII. OFICIAL DO EXÉRCITO do Quadro Complementar de Oficiais – QCO (1991-1995), no posto de 1º tenente da reserva.

VIII. CONDECORAÇÕES:

1. Medalha do Mérito Alvorada, em reconhecimento ao modo relevante com o qual contribuiu para o progresso do Distrito Federal, 2006;

2. Medalha Marechal Hermes, primeiro colocado no Curso do Quadro Complementar de Oficiais do Exército, 1991;

3. Medalha Correia Lima, primeiro colocado no curso do NPOR/1983.

IX. CONTATO: (DDD - 61)

Telefone: - Celular: 98316-8881

E-mail:     Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ;  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site:          www.josehable.adv.br

 

Brasília, 08 de junho de 2015.