Jose Hable

José Hable
Direito Tributário

CURSO:
Local: ICAT – Instituto de Cooperação e Assistência Técnica/UDF - Brasília/DF
Data: maio/2005
Carga horária: 20 horas
 

Conteúdo programático

1. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.1 As espécies de obrigações tributárias.

1.2 A teoria do fato gerador da obrigação tributária.

1.3 Os sujeitos da relação tributária:

(a) sujeito ativo e sujeito passivo. (b) Espécies de sujeitos passivos: contribuinte e responsável. (c) Solidariedade, (d) capacidade tributária, (e)  domicílio tributário.

1.4 A responsabilidade tributária dos sucessores. A responsabilidade tributária de terceiros.

1.5 A responsabilidade por infrações tributárias. 

1.6 Imputabilidade. 

1.7 As diversas espécies de sanção. Multa. Perdimento de bens.

 

SUMÁRIO

1. As espécies de obrigações tributárias 

2. A teoria do fato gerador da obrigação tributária.

3. Os sujeitos da relação tributária: sujeito ativo e sujeito passivo. Espécies de sujeitos passivos: contribuinte e responsável. Solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário. 

4. A responsabilidade tributária

4.1 A responsabilidade tributária dos sucessores

4.2 A responsabilidade tributária de terceiros. 

4.3 Sujeição passiva e Convenções particulares. 

4.4 A responsabilidade por infrações tributárias.

5. Imputabilidade.

6. As diversas espécies de sanção.

6.1 Multa. 

6.2 Tributação de atos ilícitos.

6.3 Perdimento de bens. 

6.4 A denúncia espontânea