Jose Hable

José Hable
Direito Tributário

15 de Maio de 2008

CURSO:

Local: CTC Treinamentos - Brasília/DF
Data: maio/2008
Carga horária: 8 horas

 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

II) O DIREITO TRIBUTÁRIO

1. Conceito

2. Classificação de receita pública

3. Fontes do direito tributário

III) O SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Introdução

2. Conceito de tributo

3. Espécies de tributos e suas características

4. Competência tributária dos entes federados

5. Limitações do poder de tributar

5.1 os princípios constitucionais tributários

5.2 imunidades tributárias

6. Os tributos dos entes federados

6.1 os impostos da União

6.2 os impostos dos Estados e do Distrito Federal

6.3 os impostos dos municípios

IV) A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Introdução

2. Espécies de obrigações tributárias

3. Elementos da obrigação 

V) O CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Introdução

2. Definição de crédito tributário

3. A natureza jurídica do crédito tributário

4. O lançamento tributário

4.1 Definição de lançamento tributário

4.2 Natureza jurídica do lançamento tributário

4.3 As modalidades de lançamento

5. As modalidades de suspensão do crédito tributário

6. As modalidades de extinção do crédito tributário

7. As modalidades de exclusão do crédito tributário

7.1 diferenças entre isenção e imunidade

7.2 diferença entre anistia e remissão

8. A extinção do crédito por decurso de prazo

Noções básicas

8.2 O instituto da decadência tributária

8.3 as declarações fiscais no lançamento por homologação – o livro eletrônico

VI) PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PAF

Introdução

2. As legislações tributárias regentes

3. A denúncia espontânea

4. Os efeitos da notificação do lançamento tributário

5. O contencioso administrativo

5.1 As fases do processo administrativo fiscal

VII) TEMAS PARA DEBATE

1. O pedido de reconsideração no processo administrativo fiscal

2. O recurso intempestivo no processo administrativo fiscal

3. A coisa julgada administrativa

4. A demora na decisão do contencioso administrativo fiscal

5. A constituição definitiva do crédito tributário