Jose Hable

José Hable
Direito Tributário

22 de Maio de 2009

Palestra:
Local: Campus II da Universidade Católica de Brasília – 916 Norte, Sala 202
Data: 22 de maio de 2009

 

Realização:

Grupo de Estudos"Terceiro Setor e Tributação" do Programa de Mestrado

em Direito da Universidade Católica de Brasília

Coordenação:

Professores José Eduardo Sabo Paes e Manoel Moacir Costa Macêdo

Data: 22 de maio de 2009

Local: Campus II da Universidade Católica de Brasília – 916 Norte, Sala 202

Temas:

I - O papel socio-econômico das entidades privadas de previdência

complementar

II - Ativos financeiros de renda fixa de interesse das entidades privadas de

previdência complementar

III - Aspectos da tributação das entidades de previdência privada fechada e

das entidades de interesse social

 

SUMÁRIO

1. Entidades de interesse social

2. Tributação

2.1 A concessão de benefícios fiscais

2.2 O reconhecimento da imunidade

3. Requisitos para a concessão

3.1 ser instituição de Assistência Social

3.2 ser Entidade sem fins lucrativos

3.3 Finalidades Essenciais da Entidade

3.4 O atendimento aos requisitos descritos em lei

(a)  impostos

(b)  contribuição de seguridade social

4. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP

Conclusão