Jose Hable

José Hable
Direito Tributário

24 de junho de 2009

Local: Instituto Brasiliense de Direito Público/Brasília
Data: 24/04 a 08/05/2009
Carga horária: 12 horas
Data: 29/05 a 20/06/2009
Carga horária: 16 horas

 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

2. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DOS ENTES FEDERADOS

3. OS TRIBUTOS DOS ENTES FEDERADOS

3.1 Os impostos da UNIÃO

3.2 Os impostos dos Estados e do DISTRITO FEDERAL

1. Impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (=ITCD)

Introdução

2. a legislação no Distrito Federal

3. o benefício da isenção do ITCD no Distrito Federal

2. Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior (=ICMS)

Introdução

2. O ICMS e sua legislação

Introdução

2. a legislação no Distrito Federal

3. O ICMS sobre bem importado por pessoa física

4. O ICMS nas operações com petróleo e energia elétrica a outros estados

5. O ICMS e o diferencial de alíquotas 

6. O ICMS e as isenções, incentivos e benefícios fiscais 

7. A substituição tributária – fato gerador presumido

8. O ICMS e o lançamento por homologação

1. as modalidades de lançamento

2. as declarações do tributo e o livro eletrônico no LH

9. A repetição do indébito tributário

Introdução

2. a natureza jurídica do prazo para a repetição do indébito

3. o termo inicial do prazo para se pleitear a restituição do indébito

10. O ICMS e a repetição do indébito tributário

11. O ICMS em operações mercantis por entes imunes

3. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (=IPVA)

Introdução

2. a legislação no Distrito Federal

3.3 Os impostos dos Municípios

1. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (=IPTU) 

Introdução

2. a legislação no Distrito Federal

3. a isenção do imposto

2. Imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (=ITBI)

Introdução

2. a legislação no Distrito Federal

3. Imposto sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II (=ICMS), definidos em lei complementar (=ISS)

Introdução

2. a legislação no Distrito Federal

4. O SIMPLES NACIONAL OU "SUPER SIMPLES"

Introdução

2. definição de microempresa e de empresa de pequeno porte

3. as vedações

4. recolhimento Único

5. cálculo e recolhimento do Imposto